Por que cervejas artesanais são mais caras: Impostos
Nesta segunda parte do artigo “Por que cervejas artesanais são mais caras”, esclarecemos o fator que talvez seja o mais determinante nos preços elevados das cervejas artesanais no Brasil: os impostos.
PARTE II – IMPOSTOS
Adaptado de palestra proferida por Murilo Foltran, da DUM Cervejaria, no dia 03/06/2014
OK, vimos na primeira parte deste artigo como as peculiaridades do processo produtivo das cervejas artesanais fazem com que seu custo seja mais elevado em comparação às cervejas massificadas.
Agora vamos entender como este custo se transforma no valor que você, consumidor, paga no ponto de venda.
Vamos considerar um preço de produção de R$ 5/Litro. Não parece muito, certo? Pois com a cervejaria vendendo a este preço, você acaba pagando R$ 14,79 em um copo de 500ml – e isso sem exageros por parte dos intermediários ou do ponto de venda.
Para entender como isso acontece, vamos conferir os impostos que incidem sobre o nobre líquido.
Impostos que incidem sobre a cerveja:
- PIS – tabelado por litro/garrafa
- Cofins – tabelado por litro/garrafa
- IPI – tabelado por litro/garrafa
- ICMS – percentual que varia de estado para estado
- ICMS-ST (Substituição Tributária) – percentual que varia de estado para estado
Para o cálculo precisamos:
- Custo do produto
- Margem que será aplicada
- Estado produtor
- Estado que vai comercializar
Calculando o preço, considerando o estado do Paraná (ICMS = 29%):
| Valor de venda | R$ 5,00-- |
| PIS | R$ 0,0263 |
| Cofins | R$ 0,1253 |
| IPI | R$ 0,1579 |
| ICMS (PR = 29%) | R$ 2,10-- |
Para venda da cervejaria para o consumidor final:
Valor com ICMS = Valor sem ICMS / (100% – ICMS) = R$ 5,1516 / (100% – 29%) = R$ 7,2557
Valor da nota = Valor com ICMS + IPI = R$ 7,2557 + R$ 0,1579 = R$ 7,4136
Variação do preço para o consumidor final entre os estados por conta das alíquotas diferentes de ICMS:
| Estado (ICMS) | PR (29%) | SC(25%) | RS (25%) | SP (18%) |
| Valor de venda | R$ 5,00-- | R$ 5,00-- | R$ 5,00-- | R$ 5,00-- |
| PIS | R$ 0,0263 | R$ 0,0263 | R$ 0,0263 | R$ 0,0263 |
| Cofins | R$ 0,1253 | R$ 0,1253 | R$ 0,1253 | R$ 0,1253 |
| ICMS | R$ 2,10-- | R$ 1,8688 | R$ 1,8688 | R$ 1,13-- |
| IPI | R$ 0,1579 | R$ 0,1579 | R$ 0,1579 | R$ 0,1579 |
| Total impostos | R$ 2,4095 | R$ 2,0267 | R$ 2,0267 | R$ 1,4395 |
| Preço com impostos (venda ao consumidor final) |
R$ 7,4095 | R$ 7,0267 | R$ 7,0267 | R$ 6,4395 |
Ok, e no caso de vendas para revendedores (distribuidoras e representantes)?
Neste caso há a inclusão do ICMS-ST, a chamada Substituição Tributária, no preço de venda. Isso acontece pois o produtor é forçado a pagar a tributação pela cadeia inteira, evitando fraudes fiscais na cadeia de distribuição.
Há duas formas de calcular: Pauta e Margem de Valor Agregado (MVA). A Pauta é definida pela Secretaria do Estado onde a cerveja será vendida. A MVA é definida como 140% do preço de venda da cervejaria com impostos.
Cálculo do ICMS-ST com MVA:
MVA para o consumidor final = 7,40 x 240% = R$ 17,78
ICMS-ST devido = R$ 17,78 x 0,29 = R$ 5,15
A cervejaria já pagou R$ 2,10 de ICMS, o que deve ser subtraído do total devido:
Então o preço de venda da cervejaria com impostos + ICMS-ST fica:
Cálculo do ICMS-ST com Pauta:
Pauta para o consumidor final* = R$ 10 (valor definido a fim de exemplo)
ICMS-ST devido = R$ 10 x 0,29 = R$ 2,90
A cervejaria já pagou R$ 2,10 de ICMS, o que deve ser subtraído do total devido:
Então o preço de venda da cervejaria com impostos + ICMS-ST fica:
*O valor da Pauta aumenta automaticamente a cada trimestre.
Comparando Pauta e MVA:
| Preço de venda com Pauta = R$ 8,20 Considerando frete da distribuidora como R$ 0,50/Litro = R$ 8,70 Considerando mark-up padrão da distribuidora de 35% = R$ 11,76 Considerando mark-up padrão de bares de 100% = R$ 23,52 Preço final no bar (copo de 500 ml) = R$ 11,76 |
| Preço de venda com MVA = R$ 10,46 Considerando frete da distribuidora como R$ 0,50/Litro = R$ 10,96 Considerando mark-up padrão da distribuidora de 35% = R$ 14,79 Considerando mark-up padrão de bares de 100% = R$ 29,58 Preço final no bar (copo de 500 ml) = R$ 14,79 |
Então está explicado. Esse assunto ainda daria muito pano pra manga, pois além da grande incidência de tributos (chegando a mais de 60% do total), a história fica mais complexa quando se considera descontos de ICMS, descontos na Pauta, lobby das grandes cervejarias, dificuldades da logística brasileira, prazos de pagamento (quanto estes de fato ocorrem), recolhimento antecipado de impostos…. ufa! Ser cervejeiro no Brasil não é nada fácil.
Ainda bem que existem tantos malucos por aí dispostos a batalhar para nos oferecer alternativas mais saborosas, aromáticas e mais cheias de personalidade do que o padrão massificado que foi a nossa única opção por tantos anos.
Viva a Cultura da Cerveja, viva os Cervejeiros e Cervejeiras do Brasil.
À nossa saúde!
